Ano II Número 201

                      Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 07 de setembro de 2010

Modelos cíveis

1) Ação direta de inconstitucionalidade
2) Ação popular
3) Adjudicação compulsória (contrato de compra e venda)
4) Agravo de instrumento (Decisão em Exceção de pré-executidade)
5) Agravo de instrumento (Encaminha razões)
6) Alienação de coisa comum
7) Alimentos
8) Assistência judiciária - Impugnação
9) Busca e apreensão (Dec. 911/69)
10) Busca e Apreensão (Dec. 911/69)
11) Busca e Apreensão de coisa (Direitos autorais)
12) Busca e depósito de bem gravado com reserva de domínio
13) Cautelar de produção antecipada de provas
14) Cautelar de sustação de protesto (segundo o NCC)
15) Cobrança de seguro de veículos por acidente (inicial e impugnação)
16) Cominatória (substituição de produto com vício)
17) Consignação em pagamento
18) Consignação em pagamento (aluguéis)
19) Contestação com pedido contraposto (acidente de trânsito)
20) Contrato de honorários advocatícios
21) Conversão de separação judicial em divórcio
22) Cumprimento de sentença (art. 475-J CPC)
23) Declaratória de nulidade de negócio jurídico
24) Depósito
25) Despejo (falta de pagamento)
26) Despejo para uso próprio (Lei do inquilinato)
27) Divisão
28) Divórcio consensual
29) Divórcio direto
30) Divórcio direto
31) Embargos de Declaração
32) Embargos de terceiro
33) Embargos de terceiro
34) Exceção de incompetência
35) Exceção de pré-executividade
36) Execução por quantia certa contra devedor solvente (De acordo com a lei 11.382/06)
37) Exoneração de alimentos - contestação
38) Falência (Pedido por impontualidade)
39) Homologação de sentença estrangeira
40) Indenização (acidente de trânsito)
41) Indenização (Apontamento indevido SPC/SERASA)
42) Indenização (Demissão indevida)
43) Indenização (furto de veiculo em estacionamento)
44) Indenização (Responsabilidade do município por afogamento de menor em lagoa)
45) Indenização por dano moral (documentos utilizados por estelionatários para abrir conta corrente)
46) Indenização por danos morais (cobrança indevida)
47) indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido no SPC)
48) Inventário
49) Investigação de paternidade
50) Investigação de paternidade cumulada com alimentos
51) Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro e modificação de nome do pai
52) Investigação de paternidade, com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor
53) Mandado de injunção
54) Mandado de segurança
55) Mandado de segurança (coletivo)
56) Mandado de segurança (Funcionamento de estabelecimento fora do horário comercial)
57) Mandado de segurança (processo administrativo)
58) Oferecimento de alimentos
59) Parecer: contratos individuais x empresa prestadora de serviço
60) Parecer: senioridade e antiguidade
61) Penhora online e/ou desconsideração da personalidade jurídica
62) Prestação de contas
63) Prisão temporária (Revogação)
64) Procuração ad judicia
65) Produção antecipada de provas
66) Prorrogação de prazo para juntada de procuração
67) Reconhecimento de paternidade (CC/2002)
68) Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato
69) Renovatória de Locação c/c Revisional de Aluguel
70) Reparação de danos por acidente de Trânsito (NCC)
71) Retificação de Registro Civil
72) Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela
73) Revisional de pensão alimentícia
74) Separação judicial consensual
75) Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)
76) Substabelecimento
77) Suspensão do poder familiar - contestação
78) Telefone (taxa de assinatura) - Impugnação
79) Telefone (taxa de assinatura) - Inicial
80) Telefone (taxa de assinatura) - Inicial
81) Usucapião


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