Clipping:
STF: STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
TJRS: Mantida determinação para que plano de saúde autorize inseminação artificial
TJMG: Justiça autoriza aluno cursar duas graduações simultaneamente
TJMG: Justiça barra aumento de plano de saúde por mudança de faixa etária
STJ: Repetitivo: STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
STJ: Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
|
|
Petições:
Modelos mais acessados:
 Procuração ad judicia(881525
cliques)
Alimentos(766569
cliques)
Agravo de instrumento (Encaminha razões)(692881
cliques)
Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)(604782
cliques)
indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido no SPC)(582320
cliques)
Apelação(572603
cliques)
Defesa Prévia(525197
cliques)
Indenização (acidente de trânsito)(511343
cliques)
Habeas Corpus(504631
cliques)
Mandado de segurança(469483
cliques)
Alegações Finais(465457
cliques)
Pensão por morte - concessão (INSS)(390525
cliques)
Indenização por danos morais (cobrança indevida)(385766
cliques)
Separação judicial consensual(378266
cliques)
Liberdade provisória(373076
cliques)
Recurso ordinário (trabalhista)(362095
cliques)
Indenização por dano moral (documentos utilizados por estelionatários para abrir conta corrente)(319903
cliques)
Recurso em sentido estrito(312539
cliques)
|
