Clipping:
STJ: Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
STJ: É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei
CNJ: Liminar suspende resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional
STF: Arquivado MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
STJ: Repetitivo: Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
STJ: Redistribuição de ação para igualar os acervos entre juízos competentes não viola princípio do juiz natural
|
|
Petições:
Modelos mais acessados:
Procuração ad judicia(777726
cliques)
Alimentos(679714
cliques)
Agravo de instrumento (Encaminha razões)(616579
cliques)
Apelação(526390
cliques)
Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)(524244
cliques)
indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido no SPC)(488920
cliques)
Indenização (acidente de trânsito)(475105
cliques)
Defesa Prévia(466400
cliques)
Alegações Finais(433178
cliques)
Habeas Corpus(421014
cliques)
Mandado de segurança(417889
cliques)
Pensão por morte - concessão (INSS)(342264
cliques)
Separação judicial consensual(338953
cliques)
Recurso ordinário (trabalhista)(316778
cliques)
Liberdade provisória(316601
cliques)
Indenização por danos morais (cobrança indevida)(295597
cliques)
Indenização por dano moral (documentos utilizados por estelionatários para abrir conta corrente)(276054
cliques)
Exceção de pré-executividade(274902
cliques)
|